Processo 300898/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2018 12:20
Autuado em 31/07/2018 12:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1065/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1065/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020 Acórdão   1065/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO
Procuradores: GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:21/08/18), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:31/07/18, exclusão:21/08/18), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:21/08/18), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:21/08/18), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:21/08/18), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:31/07/18, exclusão:21/08/18), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:21/08/18), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:31/07/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2018 12:21 46477/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2018 12:20 618807/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 368089/20, de 10/06/20 - Protocolo: 368089/20
17/08/2018 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579108/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1065/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3275/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 14:29 DP  
15/07/2020 08:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 439/2020 -
13/07/2020 20:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2020 -
13/07/2020 13:56 GCFAMG  
13/07/2020 12:21 STP  
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
25/06/2020 12:01 7PC Ciência de Decisão nº 159/2020 -
25/06/2020 10:03 SMPjTC  
22/06/2020 16:58 STP  
22/06/2020 16:48 DP  
22/06/2020 10:52 GCFAMG  
17/06/2020 20:25 STP  
17/06/2020 19:19 GCFAMG  
08/06/2020 17:10 STP  
07/05/2020 10:18 GCFAMG  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
06/03/2020 10:13 7PC Parecer nº 153/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paranaguá. Contratos e serviços de informática. Afastamento da responsabilidade referente aos Achados 04, 05 e 07. Pelo provimento do Recurso, cf. CGM.
05/03/2020 16:27 SMPjTC  
21/08/2018 14:22 CGM Instrução nº 387/2020 -
20/08/2018 11:25 DP  
02/08/2018 11:23 CGM  
31/07/2018 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 825/2018 -
31/07/2018 12:20 DP Informação nº 8050/2018 -

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